DIREITO DO CONSUMIDOR:

• Orientações sobre os direitos do consumidor e suas garantias constitucionais como, por exemplo, a troca de produtos, a garantia de produtos e equipamentos, promoção de medidas administrativas ou judiciais perante o PROCON, o JEC Juizado Especial Cível ou a Justiça Estadual Comum, etc.

RESPONSABILIDADE CIVIL:

• Ações de dano moral, material e de responsabilidades objetiva e subjetiva, cobranças, execuções, protestos, responsabilidades societárias, médicas, de crime de trânsitos.

DESAPROPRIAÇÃO:

• Hoje estamos preparados para representação processual, tendo larga experiência nas demandas de desapropriações, laudos periciais ( IBAPE), perda de fundo de comércio e lucros cessantes.

FAMÍLIA & SUCESSÕES:

CASAMENTO

• Pacto antenupcial;
• Assessoria sobre a escolha do regime de bens.

DIVÓRCIO

• Atuação judicial ou extrajudicial;
• Guarda de menores;
• Alimentos;
• Visita de menores;
• Posicionamento sobre alienação parental.

INVENTÁRIO

• Atuação judicial ou extrajudicial;
• Mediação entre herdeiros.

ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR E SUCESSÓRIO

• Testamentos;
• Acomodação patrimonial;
• Alteração do regime de bens de casamento;
• Interdição de incapazes.

GESTÃO PREVENTIVA DA EMPRESA E DOS BENS DA FAMÍLIA: 

• Visa orientar, proteger, cuidar e garantir o melhor aproveitamento possível do patrimônio da família, diminuindo a carga tributária, administrando eventual passivo patrimonial, bem como evitando conflitos futuros entre herdeiros para garantir uma perfeita sucessão patrimonial e sucessória seja no patrimônio seja nas atividades da empresa.

DIREITO DE POSSE E PROPRIEDADE:

• Análise e elaboração de contratos de compra e venda de bens imóveis e cessão de direitos possessórios;
• Ações de proteção e reintegração da posse;
• Nunciação de obra nova,
• Perturbação do sossego e direito de vizinhança;
• Ação de reivindicação da propriedade, demarcação e retificação de área;
• Divisão de bens imóveis e extinção de condomínio entre coproprietários;
• Ação de usucapião, etc.

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO:

• Orientações de cunho trabalhista e previdenciário;
• Propositura de reclamações trabalhistas ou defesas em ações judiciais trabalhistas;
• Ações de indenização em virtude do acidente do trabalho;
• Avaliação de documentos e acompanhamento de atos administrativos perante o INSS (Previdência Social);
• Propositura de medidas administrativas ou judiciais para garantir a plenitude dos direitos previdenciários, aposentadoria, desaposentação, revisão de benefícios previdenciários, etc.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

• Orientações e análise de documentos de aspecto tributário em especial aqueles incidentes sobre o patrimônio e a renda da pessoa física e dos que exercem atividade como autônomos, sobretudo: o IR Imposto de Renda de Pessoa Física, o ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPTU Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, o ITR Imposto sobre a terra rural; além daqueles valores devidos em virtude da atuação profissional como os devidos aos Conselhos Regionais profissionais como o CREA, o CRP, o CRM etc.

DIREITO DOS CONTRATOS:

• Análise, revisão, orientação e elaboração de contratos de um modo geral, como, por exemplo: locação de bens imóveis, compra e venda de bens imóveis, prestação de serviços, empreitada e construção civil, compra e venda de carros e veículos automotores financiados ou alienados, etc.

GESTÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA:

• Orientação sobre a emissão de títulos de crédito como cheques e notas promissórias;
• Atuação na gestão de créditos e débitos da pessoa física, com a cobrança de dívidas de forma extrajudicial ou judicial, recuperação de créditos contratuais, análise de contratos bancários e promoção de ações judiciais para discussão de juros e taxas abusivas;
• Negociação de dívidas contratuais em busca de acordos equilibrados;
• Elaboração de instrumento de confissão e acordo para pagamento de débitos;
• Análise de inclusão de CPF no cadastro de devedores, etc.

RESPONSABILIDADE CIVIL E INDENIZAÇÕES:

• Acompanhamento e orientação nos casos que envolvam algum tipo de dano patrimonial ou moral;
• Propositura de ações de indenização por danos materiais e morais em todos os aspectos da relação humana e social, como, por exemplo, ação por acidente do trabalho, ação de indenização por danos ao consumidor, ações em virtude de acidente de trânsito, etc.