Um dos nossos maiores pilares ao atender uma EMPRESA e/ou uma ENTIDADE, é reconhecer a importância da pessoalidade e da agilidade no atendimento, bem como a necessidade de conhecer o negócio e objetivos do cliente, para oferecer as melhores soluções jurídicas. Assim, nosso objetivo é efetivamente compreender a necessidade do cliente e prestar um serviço que ultrapasse a questão meramente jurídica envolvida, com criatividade, pró atividade e trabalho em equipe para encontrar os melhores resultados.

TRIBUTÁRIO

CONSULTIVO

• Consultas e pareceres;
• Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais.
• Planejamento tributário;
• Assistência em due diligence e revisões de procedimentos e declarações na área tributária.
• Consultoria a pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras em questões relacionadas ao Imposto sobre a Renda e assessoria na preparação ou revisão de declarações.

CONTENCIOSO JUDICIAL

• Defesa dos interesses do cliente em medidas judiciais especializadas e identificação de contingências tributárias.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

• Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal.
• Elaboração de consultas tributárias e solicitação de regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PARALEGAL

• Obtenção de inscrições cadastrais (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal, alvarás, renovação de certidões negativas, etc.).

MARCAS e PATENTES:
A criação e proteção de uma marca são os primeiros passos a serem adotados seja na abertura de empresas, no lançamento de novos produtos ou serviços junto ao mercado de consumo. Nossos profissionais têm larga experiência e conhecimento para assessorar em todos os aspectos envolvendo marcas no Brasil e exterior. Criamos estratégias de defesa da marca e levantamento de riscos, apresentando soluções úteis, eficazes e inovadoras para viabilizar a sua utilização segura pelo Cliente.

Nossos serviços relacionados a marcas, abrangendo Brasil e Exterior, compreendem:

• Pesquisa de anterioridade e avaliação da possibilidade de registro;
• Procedimentos administrativos perante o INPI e entidade no exterior tais como: depósitos, oposições, recursos, nulidades e outras medidas;
• Gestão e administração do portfólio de marcas;
• Monitoramento de marcas de terceiros e concorrentes;
• Análise, elaboração e negociação de contratos envolvendo licença e cessão de marcas;
• Due diligence de ativos de marcas;
• Proteção da marca contra violação e concorrência desleal e etc.

COMÉRCIO INTERNACIONAL:

•  Assessoria jurídica em processos de importação e exportação;
• Assessoria jurídica visando o desembaraço e liberação de mercadorias;
• Assessoria jurídica em obtenção e manutenção de regimes especiais de importação;
• Atuação em conflito de leis internacionais e acordos de comércio.

ADMINISTRATIVO

• Assessoria jurídica em processos administrativos e de licitação;
• Assessoria jurídica na contratação e execução de negócios com pessoas jurídicas de direito público;
• Elaboração de defesas, impugnações e recursos administrativos;
• Assessoria jurídica em concorrências públicas;

CONTRATOS

• Elaboração, análise e consultoria de contratos em geral;
• Contratos nacionais e internacionais;
• Contratos financeiros e não-financeiros;
• Atuação especializada em renegociação de contratos, reestruturação de operações financeiras, constituição de garantias, participação em operações estruturadas e sindicalizadas para instituições nacionais e estrangeiras;
• Elaboração de opiniões legais sobre contratos, operações financeiras, títulos de crédito e garantias, bem como a forma de recuperação judicial ou extrajudicial.

TRABALHISTA

• Consultoria em Direito Trabalhista preventivo;
• Assessoria em reclamações trabalhistas;
• Solução de conflitos com sindicatos;
• Auditoria de regras e obrigações trabalhistas;
• Acidente de trabalho e doença profissional;
• Direito do Trabalho Internacional;
• Visto de trabalho para estrangeiros.

IMOBILIÁRIO:

ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CONSULTORIA EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

• Compra e venda;
• Incorporação imobiliária;
• Locação;
• Comodato;
• Arrendamento.

CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS E GARANTIAS REAIS

• Usufruto;
• Hipoteca;
• Alienação fiduciária.
• Atuação judicial em disputas envolvendo direito imobiliário, inclusive ações possessórias

CONTENCIOSO CÍVEL

• Defesa dos interesses dos clientes em juízo;
• Atuação e acompanhamento de litígios individuais e coletivos em todos os graus de jurisdição;
• Atuação em execução de garantias e recuperação de créditos individuais e compartilhados;
• Defesa dos interesses de credores nacionais e estrangeiros em recuperações judiciais, incluindo a apresentação de divergências, habilitações de crédito, impugnações e objeções ao plano de recuperação judicial, além de participação em assembleia geral de credores.

SOCIETÁRIO

CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES

• Sociedades simples;
• Sociedades limitadas;
• Sociedades Anônimas (S.A.);
• Sociedades de Propósitos Específicos (SPE);
• Sociedades em Conta de Participação (SCP).

CONSTITUIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

• Instituições financeiras;
• Corretoras de títulos e valores mobiliários;
• Corretoras de mercadorias;
• Distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

ESTRUTURAÇÃO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS

• Criação de holdings;
• Planejamento e implementação de partnerships e modelos de participação/remuneração;
• Análise de riscos e proteção patrimonial.

FUSÕES & AQUISIÇÕES

• Assessoria em negócios de compra e venda de participações societárias.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

• Acordos de acionistas;
• Acordos de investimento;
• Atas de reuniões e assembleias;
• Contratos e estatutos sociais;
• Demais documentos societários.