DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ICMS IMPORTAÇÃO
- junho 11th, 2015
- KHODR ADVOGADOS
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DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ICMS IMPORTAÇÃO: Hodiernamente, muitas são as dúvidas quando o assunto discutido é o Pagamento do ICMS Importação. Isso porque, a Constituição Federal em seu Artigo 155, IX, “a”, da CF/88 estabelece a respeito, porém gerando uma…
Atraso Na Entrega da Obra Pela Construtora
- maio 22nd, 2015
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ATRASO NA ENTREGA DE OBRA O presente artigo tratará dos direitos daquele que adquire um imóvel, unidade autônoma, apartamento, na planta, todavia teve sua expectativa frustrada em decorrência do atraso na entrega da obra por parte da Construtora, ora vendedora…
Ética Na Advocacia
- maio 12th, 2015
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ÉTICA NA ADVOCACIA Não é de hoje que a ética se faz cada vez mais presente na sociedade como um todo e principalmente entre os profissionais das mais variadas áreas de atuação. Mas o que vem exatamente a…
Dos Atos Praticados Pelo Advogado e Pelas Partes Em Audiência
- maio 6th, 2015
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DOS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO E PELAS PARTES EM AUDIÊNCIA A audiência é um dos atos processuais mais corriqueiro na vida de um advogado, sendo certo que existem regras, expressas ou costumeiras, que devem ser seguidas em razão da boa prática…
Advocacia Correspondente
- maio 6th, 2015
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ADVOCACIA CORRESPONDENTE O presente Artigo tem por objetivo compartilhar aspectos gerais e específicos acerca do serviço de correspondência no âmbito jurídico prestado pelo advogado. Primeiramente, ressalta-se que a advocacia correspondente é altamente disputada atualmente. Cumpre destacar que é aquela desenvolvida…